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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00

Questões de Direito do Trabalho.

Questões de Direito do Trabalho, extraídas do Exame da Ordem - OAB/MT, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 11:35

Processual civil e tributário. IPI. Fato gerador. Momento temporal. Furto. Tradição.

Condição resolutória. Capacidade contributiva subjetiva. Exação indevida.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Março de 2011 - 13:01

Contrato de experiência e a estabilidade acidentária

O Direito do Trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 13:21

Recurso de revista. Dano moral. Acidente de trabalho.

Perfuração por arame que ocasionou perda da função de um olho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 10:20

Dano material. Pensão. Acumulação com benefício previdenciário.

Abatimentos dos valores recebidos pelo INSS.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 17:10

Pedido de indenização por danos morais e materiais sofridos pelos próprios dependentes em decorrência da morte do empregado.

Acidente de trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 11:35

Recurso de revista. Responsabilidade civil. Indenização por dano moral.

Justo valor compensatório. Condenação no valor de r$ 5.000,00.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Julho de 2013 - 11:20

Indenização por dano moral.

Responsabilidade civil.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2012 - 11:15

Recurso de revista. Falecimento do empregado em acidente de trabalho.

Ação de indenização por danos morais e materiais.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 01:00

Agravo de instrumento. Acidente de trabalho que incapacita o empregado totalmente para o trabalho. Paraplegia. Dano moral. Tutela antecipada. Condenação no pagamento de pensão mensal, plano de saúde e readaptação da residência do autor.

Acidente de trabalho. Responsabilidade.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 10:39

Multa por descumprimento de decisão pode ser aumentada contra devedor de grande capacidade econômica

Se o único motivo para o descumprimento de decisão judicial é o descaso do devedor, justifica-se o aumento da multa diária.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 10:34

Decisão diz que indenização por terra desapropriada deve considerar valor de mercado e capacidade produtiva

A Sexta Turma Especializada do TRF2 determinou a realização de uma nova perícia na Fazenda Cantagalo, desapropriada para a reforma agrária.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00

Tributário. Encargo de Capacidade Emergencial - ECE. Acórdão a quo com fundamento exclusivamente constitucional.

Inviabilidade de conhecimento do recurso especial.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 11:23

Boate Kiss: Revogada decisão que determinava pagamentos a familiares e sobreviventes

vítimas sobreviventes com capacidade de trabalho comprometida
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 10:30

Terceira Turma considera legal pensão fixada com base em expectativa de vida

redução da capacidade de serviço de um trabalhador que adquiriu doença profissional foi discutida na Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2012 - 12:25

Recurso de revista. Indenização por danos morais.

Transporte de valores.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Março de 2012 - 13:05

Recurso de revista. Dano moral. Valor da indenização.

Férias indenizadas. Devolução dos descontos de imposto de renda. Humilhação. Trabalhador.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2024 - 10:27

Agroindústria indenizará mulher de trabalhador rural incapacitado por sequela cerebral após acidente

Ela teve de parar de trabalhar para cuidar do marido
Array Publicado em 2012-02-03T14:35:17+00:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Deserção.

Preliminar de ilegitimidade ativa. Vínculo empregatício. Danos morais. Valoração do dano moral.

Exibindo resultado de 121 até 140 de um total de 41993

Questões de Direito do Trabalho, extraídas do Exame da Ordem - OAB/MT, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Condição resolutória. Capacidade contributiva subjetiva. Exação indevida.

O Direito do Trabalho.

Perfuração por arame que ocasionou perda da função de um olho.

Abatimentos dos valores recebidos pelo INSS.

Acidente de trabalho.

Justo valor compensatório. Condenação no valor de r$ 5.000,00.

Responsabilidade civil.

Ação de indenização por danos morais e materiais.

Acidente de trabalho. Responsabilidade.

Se o único motivo para o descumprimento de decisão judicial é o descaso do devedor, justifica-se o aumento da multa diária.

A Sexta Turma Especializada do TRF2 determinou a realização de uma nova perícia na Fazenda Cantagalo, desapropriada para a reforma agrária.

Inviabilidade de conhecimento do recurso especial.

vítimas sobreviventes com capacidade de trabalho comprometida

redução da capacidade de serviço de um trabalhador que adquiriu doença profissional foi discutida na Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Transporte de valores.

Férias indenizadas. Devolução dos descontos de imposto de renda. Humilhação. Trabalhador.

Ela teve de parar de trabalhar para cuidar do marido

Preliminar de ilegitimidade ativa. Vínculo empregatício. Danos morais. Valoração do dano moral.

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